Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

hilevelprocurement ASul 3Os participantes do fórum High Level Public Procurement Fórum na África do Sul que terminou hoje, 07 de Abril na Africa do Sul, consideram que a reforma da contratação pública requer uma apropriação e compromisso com soluções técnicas adequadas, por forma que se possa aproveitar os contratatos públicos para o crescimento sócio-econômico dos paises.

Assim, adotaram o compromisso de implementar as recomendações do fórum nos respetivos paises com vista a: Elevar os contratos públicos para uma função estratégica com vista e reforçar a sua integridade; Aumentar a capacitação através do desenvolvimento da profissionalização da função; certificar que os contratos publicos estão sendo eficazes nas parcerias públicos privadas e fazer uso das TIC na contratação pública.

O fórum apontou 37 recomendações para os sistemas de compras públicas dos países africanos, de entre os quais aconselham que:
Os países adoptem ou ajustem reformas que abrangem questões socioeconómicas, ambientais, ética, parcerias público-privadas com vista a ter sustentabilidade ao mesmo tempo que procuram elevar as aquisições como uma função estratégica.
Os mecanismos de responsabilidade e integridade que regem o sistema de compras públicas devem estar adaptados com uma metodologia estruturante que promova transparência e evite a corrupção.
Adotem as TIC no tratamento de reclamações e até mesmo na resolução de litígios.
As entidades reguladoras para contratos públicos devem Implementar planos abrangentes de capacitação para todos os atores.

Para Cabo Verde, Carla Soares de Sousa, PCA da ARAP disse que espera contar apoio do BAD e do Banco Mundial para implementação das recomendações. 

As recomendações podem ser obtidas no site http://www.hlpf-egpf.com

  

 

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