Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas


Consulta Pública siteA Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas- ARAP, enquanto regulador do mercado da contratação pública, tem vindo a apostar fortemente na modernização e adequação da legislação aplicável.

Esta modernização exige de todos os intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Pública – SNCP, uma nova atitude e comportamento face às novas exigências do mercado e dos objetivos e princípios que lhe são subjacentes.
O Código de Conduta é um dos instrumentos criados que acolhe os principais princípios de serviço público destacando-se os princípios de Compromisso e de Integridade, os quais impõe aos intervenientes do SNCP a observância das mais elevadas normas profissionais e de valor ético, assegurando a transparência, a prestação de contas e o cumprimento das melhores práticas da contratação púbica
O Novo Código de Conduta dos Intervenientes do SNCP, está disponível para consulta pública de 11 a 26 de Maio de 2017.
As contribuições e/ou comentários, poderão ser enviadas via endereço eletrónico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. sem prejuízo das outras formas de comunicação.

Acesse aqui

 

Pin It