Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

fotoEsta manhã o Conselho de Administração da ARAP recebeu a delegação da OCDE que se encontra em Cabo Verde, no quadro do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste (PASP/PALOP-TL), cujo parceiro de implementação nacional é o NOSI, com o objetivo de auscultar as entidades públicas e recolher informações para o desenvolvimento de um roteiro da governação eletrónica dos PALOP/TL.

Sendo a matéria de compras públicas transversal e sendo a ARAP parte interessada na operacionalização da Plataforma Eletrónica de Compras Públicas, o CA informou sobre questões relativas a Sistema Nacional da Contratação Pública, da legislação subjacente, da importância e prioridade das compras eletrónicas e dos impactos que esta poderá ter na qualificação da despesa pública.

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