Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

cossil visitaA convite da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP, encontra-se em Cabo Verde, uma equipa do Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitações – COSSIL de São Tomé e Príncipe para conhecer experiências em matéria de metodologias e técnicas para realização de auditorias aos procedimentos de contratação pública.

A equipa do COSSIL, composta pelo Coordenadore por uma Jurista, encontra-se em Cabo Verde desde o dia 05 de julho, onde tem um vasto programa e que a nível da apropriação da matéria de auditoria constam a análise e apropriação de alguns documentos produzidos pela ARAP nomeadamente o Plano de Auditoria, termos de referência, check list e relatórios de Auditoria, bem como o acompanhamento da equipa de auditoria ao terreno.

Das atividades que constam no programa de missão, que termina no dia 18 de julho, já foram realizadas a socialização e apropriação de documentos diversos, incluindo legislações com uma apresentação do Código de Contratação Pública, informações sobre criação e manutenção de canais de comunicação, ficando o programa agora dedicado às atividades de acompanhamento da equipa da ARAP ao terreno para observação do trabalho prático de auditoria.

O COSSIL é uma entidade com atribuições e competências em matéria da contratação pública em STP e com o qual a ARAP assinou um Protocolo de Cooperação em novembro de 2016, sendo que a missão dos técnicos enquadra no âmbito desta parceria que visa o desenvolvimento de projetos e ações entre o COSSIL e a ARAP que tenham objetos comuns para ambas às entidades entre as quais estão incluídas ações de formação, visitas técnicas e partilha de conhecimentos.

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