Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

coletanea 3coletanea 2Por ocasião do XI aniversário foram dadas à estampa duas obras relacionadas com a matéria contratação pública. 

A primeira, relacionada diretamente com o tema do evento, é uma Coletânea que contém as Deliberações emitidas pela Comissão de Resolução de Conflitos-CRC no decurso dos anos 2012 a 2018.  Esta trata-se de uma obra trabalhada pela própria ARAP e cuja impressão foi atribuída à Imprensa Nacional de Cabo Verde-INCV, no âmbito de um procedimento de contratação pública em que a mesma foi a vencedora.

Já a segunda obra, é uma edição revisada da Coletânea de Legislação de Contratação Pública cuja primeira edição foi lançada em 2016, resultado de uma parceria entre a ARAP e a Imprensa Nacional de Cabo Verde. Tendo sido esgotado no mercado a ARAP lancou novamente o desafio à INCV no sentido de re-editar a mesma. Neste caso a entidade reguladora apenas apoiou a INCV na indicação da compilação, corrigindo algumas falhas que tinham sido detetadas na publicação anterior, bem como a inclusão do Regulamento da Cobrança de Receitas da ARAP e do Código de Conduta dos Intervenientes. Assim, esta obra, estará disponível ao público nos termos da política comercial da empresa. 

ARAP XI aniversário 12

 

 

 

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