Visita dos Deputados do MPD ao CA da ARAPO Conselho de Administração da ARAP, recebeu alguns deputados do Movimento para Democracia que quiseram saber mais sobre o trabalho da Entidade Reguladora e como esta tem promovido a transparência na contratação pública.

Durante o encontro, puderam colocar algumas questões ao Conselho de Administração da ARAP sobre o trabalho realizado, onde o CA da ARAP, através da PCA Samira Duarte, fez uma apresentação da instituição e das suas competências.

Aos mesmos foram informados que a ARAP tem atuado de forma pedagógica, apostando na formação junto das entidades adjudicantes e, ao mesmo tempo que já foi criado na estrutura organizacional, um Gabinete para que a ARAP possa cumprir com a Competência Sancionatória prevista no seu estatuto.

Igualmente foram informados que a ARAP supervisiona procedimentos no sentido de evitar falhas aos procedimentos e que no âmbito da competência de auditoria a ARAP audita anualmente os processos aquisitivos e emite recomendações, sendo que todos os relatórios de auditoria são publicados no site da ARAP.

No que toca ao acesso aos documentos, foi feita a apresentação do site da ARAP, www.arap.cv, um instrumento obrigatório para cumprir com a competência de Informação e Publicidade de acordo com o estatuto da ARAP. Sendo que as informações estão organizadas por competências e qualquer pessoa pode aceder aos documentos publicados.

O CA da ARAP mostrou aberto e disponibilizou-se a receber qualquer outro deputado, ou grupo que queira conhecer mais de perto o trabalho da ARAP.

Os deputados tiveram ainda a oportunidade de conhecer as instalações, através de uma visita guiada.

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