Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

A estrutura organizacional da ARAP compreende órgãos (Gabinetes) de apoio ao Conselho de Administração e serviços centrais (Direções e Departamentos) com funções, níveis e responsabilidades específicos, conforme o organograma.

Orgânica da ARAP 2021

Gabinete do Conselho de Administração
O Gabinete do Conselho de Administração funciona junto deste e está encarregue de o assistir os seus membros, direta e pessoalmente no desempenho das suas funções.

Gabinete de Comunicação e Imagem
O Gabinete de Comunicação e Imagem assegura as relações públicas de comunicação e promoção da imagem institucional na linha das diretrizes emanadas pelo Conselho de Administração.

Gabinete de Gestão de Contraordenações
O Gabinete de Gestão de Contraordenações assegura a implementação de estratégias de consolidação das receitas garantindo as relações (sancionatórias e coercivas) de cobrança de multas e coimas em conformidade com as orientações, legislação e normas do setor.

Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos
Compete à Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos (adiante designado DSAE) em matéria de supervisão e auditoria.

Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação
Compete à Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação em matéria de regulação.

Direção Administrativa e Financeira
Compete à Direção Administrativa e Financeira – RH em matéria de planeamento, orçamento e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais.

 

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