Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

presidente arapNuma sociedade cada vez mais voltada para as novas tecnologias de informação e comunicação, a ARAP não poderia deixar de acompanhar esta evolução e, por isso, aqui estamos a apresentar o novo sítio oficial da instituição.

Para além de apresentar um novo design, o novo site disponibiliza também uma nova organização e, consequentemente, uma maior interatividade, não só com os intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública, mas também com todos os visitantes. A sua remodelação foi no sentido de assegurar maior facilidade no acesso e garantir que cada um dos utilizadores seja também um efetivo regulador. O propósito é poder disponibilizar neste sítio, dados sobre as aquisições públicas nacionais, com o intuito de construir um sistema com base nos desígnios da TRANSPARÊNCIA, MODERNIZAÇÃO e da RACIONALIZAÇÃO.

ARAP foi criada e teve os seus Estatutos aprovados aos 8 de Maio de 2008, através do Decreto-Lei nº 15/2008, no âmbito do processo reformador da Administração Pública, objetivando alcançar uma administração cada vez mais eficaz e transparente e proporcionar um ambiente de negócios cada vez mais saudável, no que se refere às compras públicas.

Num ano em que o País é dotado de um conjunto de diplomas, que visam estimular a participação das micro, pequenas e médias empresas, regular a concorrência, estimular a economia nacional e responsabilizar os intervenientes no sistema nacional de contratação pública, reforça a necessidade de também melhorar a qualidade da nossa comunicação.

A adoção e implementação do sistema regulado em Cabo Verde tem por objetivo criar condições legais e institucionais, favorecedoras do exercício responsável e coerente no âmbito da contratação pública. Nesta ótica, apostamos neste espaço como um meio facilitador da comunicação e interação com todos os intervenientes do sistema, os cidadãos e interessados, privilegiando os princípios da aproximação com os diferentes públicos, por forma a cumprirmos com os objetivos traçados, quais sejam:

a) garantir a boa gestão dinheiro público investido nas compras públicas;

b) assegurar a sã concorrência no mercado das aquisições públicas;

c) promover a ética na gestão e na condução dos procedimentos.

Através deste sítio, o visitante poderá capacitar-se nessa matéria, pois terá acesso a um Centro de Conhecimento e outras informações diversas.
Poderá também dar sugestões, apresentar denúncias, interpor recursos, contribuindo, assim, para a melhoria contínua dos nossos serviços, cujo impacto final é a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Se, porventura, não encontrou o que procurava no site, não hesite em nos contactar. As suas sugestões serão sempre bem acolhidas.
Obrigada pela visita.

Carla Soares de Sousa - Presidente do Conselho de Administração