Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Aprensentação PCAA PCA da ARAP, Samira Duarte participou num vídeo conferencia de partilha de experiências sobre contratação pública eletrónica. 

Diminuição de custos, qualidade da internet, usabilidade, igualdade de acesso, assinatura digital e proteção de dados foram alguns pontos abordados no evento que contou com partilhas de Angola, Cabo Verde e Moçambique.

Conforme o Código da Contratação Pública é objetivo do Estado de Cabo Verde implementar um sistema eletrónico de contratação pública, tendo em vista a tramitação dos procedimentos de formação dos contratos através de plataforma eletrónica. Tendo neste momento um espaço no site do Ministério das Finanças para a publicitação dos procedimentos e Planos Anuais de Aquisições.

Angola se mostra mais adiantada no que toca a contratação pública eletrónica tendo inclusive os processos de alienações/leilões tramitados eletronicamente.

No que toca aos países de língua portuguesa, é de referir que o Brasil é o Palop que há muito tempo implementou o sistema de contratação pública eletrónica, tendo inclusive apoiado a implementação do mesmo em Angola.

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