Resultado preliminar da avaliação ao SNCP apresentado na PraiaAconteceu no dia 07 de novembro o Workshop de Avaliação das Conclusões da Avaliação do Sistema Nacional da Contratação Pública(SNCP).
Durante o evento foi apresentado algumas constatações e lacunas detetadas nomeadamente o regime do serviço de consultoria, a concorrência das empresas públicas nos procedimentos, a necessidade de adaptação legal para a contratação eletrónica e um nível elevado de ajustes diretos, entre outros.
Com relação à participação das empresas na avaliação, o resultado preliminar indica que houve pouca participação no estudo. Todavia dos que responderam a maioria já participou em procedimentos da contratação pública, não houve identificação de conflitos de interesses e que estiveram satisfeitas com as ações de capacitação em que participaram.
O representante do BAD William Dakpo, no ato de abertura começou por agradecer o governo de Cabo Verde pelo convite, salientando que o uso do MAPS para a avaliação permite que os países tenham acesso as boas praticas internacionais.
Dakpo enalteceu a parceria frutuosa entre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo de Cabo Verde, referindo que a instituição financeira orgulha de ser um dos principais parceiros de Cabo Verde e de apoiar as aspirações de desenvolvimento do país em particular e do continente africano como um todo.
No discurso de abertura, o Secretário de Estado para as Finanças, Alcindo Mota referiu que o que o exercício de validação é crucial para a integridade do SNCP. E que, as conclusões preliminares identificadas pela equipa de avaliação e expostas para discussão, deverão ser abordados com uma mente aberta e espírito de envolvimento construtivo por forma a ter uma visão partilhada para um sistema que não só satisfaça como exceda as expetativas de Cabo Verde.
O governante salientou que o evento é uma oportunidade única para cada um dos presentes possa contribuir, partilhar ideias e ajudar a dar prioridade às reformas que fortalecerão o sistema nacional da contratação pública.
A PCA da ARAP, Samira Duarte, agradeceu todos os envolvidos no projeto e ao BAD que é o parceiro financeiro do projeto. Ressaltou a participação da congénere senegalesa ARCOP que se fez presente no evento pelo seu responsável máximo.
Com relação ao estudo apresentado, Duarte referiu que a ARAP não vai interferir no trabalho realizado, mas que a instituição o vai olhar com atenção e refletir os pontos que devem merecer atenção.