A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP realiza no dia 23 de Setembro, no hotel Praiamar uma Conferência subordinada ao tema "Regulação dos Contratos Públicos". O evento será presidido pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia.
Trata-se de um tema que pela sua importância, tem merecido discussão e estudos em diversas áreas e a nível mundial. A nível nacional, a função “Compras” das entidades públicas é matéria sujeita a cada vez maior atenção e escrutínio público, o que naturalmente se saúda. Sendo, o desenvolvimento de melhores sistemas de contratação pública utilizando novos instrumentos de contratação, essencial à melhoria das políticas públicas.
Assim, o público-alvo do evento é constituido por membros do governo, dirigentes da administração pública central, local e do setor empresarial público e privado, juristas, académicos bem como altos dirigentes da sociedade civil e demais interessados.
Com a duração de 1 dia, o evento "Regulação dos Contratos Públicos" contará com oradores especialistas com vasta experiência em matéria de contratação pública e conhecimento da realidade caboverdiana e estará centrada em 3 subtemas:
- Análise Jurídica da Regulação dos Contratos Públicos
- Evolução da Regulação dos Contratos Públicos em África e seu Impacto na Economia
- Regulação dos Contratos Públicos – o Caso de Cabo Verde e apresentação do livro “Regulação dos Contratos Públicos