“Esperamos o engajamento total dos técnicos que receberam a formação”. É com esta declaração que a PCA da ARAP, Carla Soares de Sousa, mostra a expetativa da entidade reguladora no encerramento da formação para os técnicos do Ministério das Finanças, que com esse conhecimento poderão efetivamente apoiar a materialização dos princípios da contratação pública, no âmbito do desempenho das suas funções.

A Diretora Geral do Património e da Contratação Pública, Debora Vieira, vai na mesma linha, sublinhando que o Ministério da Finanças, enquanto entidade governamental responsável pela definição de políticas para a contratação pública, pretendeu munir os técnicos das melhorias que a nova legislação traz em relação aos procedimentos, para que possam utilizar esses instrumentos desde a fase do planeamento até a execução dos contratos celebrados pelo Estado, inclusive para darem sugestões de melhorias ao Sistema Nacional de Contratação Pública.

A Direção Geral do Património e da Contratação Pública-DGPCP enquanto serviço central do Ministério das Finanças tem por objetivo propor, executar e avaliar políticas de administração e defesa de domínio público e privado do Estado e, nas contratações públicas compete assegurar o cumprimento das normas legais e das orientações da ARAP para as aquisições do Estado.

A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP, enquanto Entidade Reguladora trabalha na promoção das melhores práticas para todos os intervenientes do Sistema Nacional da Contratação Pública alinhada com as opções de desenvolvimento nacional.