Por solicitação da Direção Geral do Património e da Contratação Pública-DGPCP, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP promove de 30 de Janeiro a 10 de Fevereiro 2017, uma ação de capacitação destinada aos técnicos de vários serviços do Ministério das Finanças.

Participam nesta ação técnicos da Direção Nacional do Planeamento; da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública; da Inspeção Geral das Finanças; da Direção Nacional da Receita do Estado; da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão; da Direção do Património e da Contratação Pública e da Unidade de Manutenção de Sistemas.

Conforme a PCA da ARAP Carla Soares de Sousa, esta parceria com a DGPCP visa essencialmente sensibilizar os técnicos do MF por forma a despertar o interesse numa matéria de extrema importância para o País, alargar o conhecimento para que cada um, no desempenho das suas funções, possa aplicar as boas práticas da contratação pública.

Para além dos técnicos do Ministério das Finanças, estão ainda presentes na formação o Tribunal de Contas; a FICASE; o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social, com um técnico cada.

De realçar ainda a presença de um técnico do Gabinete de Coordenação e Seguimento do Sistema de Licitações e Contratações Públicas de São Tomé - COSSIL no âmbito do protocolo que a ARAP mantém com aquela instituição.