A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), recebeu no dia 22 de setembro, a visita de uma delegação da Autoridade Reguladora para a Contratação Pública do Togo (ARCOP), acompanhado da equipa das Nações Unidas (NU) em Cabo Verde.
A comitiva foi recebida pelos membros do Conselho de Administração da ARAP, na pessoa da Presidente do Conselho de Administração, Samira Duarte e da Administradora Paula de Figueiredo Vieira, na sede da instituição para trocas de experiências entre as duas instituições. A delegação do Togo, composta pelo Akohin Dossouvi, Diretor de Documentação, Comunicação e Informação da Direção Nacional de Controlo da Contratação Pública, Talaki Atiyouwé, Diretor de Prevenção da Alta Autoridade para a Prevenção e Combate à Corrupção e às Infrações Conexas, Hillah Messan, Assessor Jurídico do Diretor Geral, foram acompanhados pela equipa das NU-Cabo Verde, respetivamente, pelo Frederic Mbassa, Gestor do Programa de Governança do Escritório Conjunto das Nações Unidades em Cabo Verde e Lidiane Nascimento, Gestora do Projeto ProPalop-TL e PFM Advisor – PNUD Cabo Verde.
A PCA da ARAP, apresentou a instituição que dirige em todas as suas vertentes, focando as atribuições e competências, cuja missão é regular, promovendo um mercado de aquisições públicas alinhado com as opções de desenvolvimento nacional, atrativo para os fornecedores, facilitado para os intervenientes e fomentador da boa gestão dos dinheiros públicos. Sendo Cabo Verde um exemplo na nossa sub-região em termos de reformas e aceleração da agenda 2030, com uma estratégia de consolidação das finanças publicas e aprimoramento da qualidade e transparência das despesas públicas e controlo.
Entre outros assuntos, falou-se essencialmente sobre, a Comissão de Resolução de Conflitos (CRC) que despertou muito interesse nos visitantes que pretendiam saber sobre o funcionamento, o estatuto, como tem sido feito o recrutamento dos seus membros. A auditoria mereceu bastante atenção pelo que, os membros do Conselho de Administração da ARAP, referiram que todos os relatórios das auditorias realizadas, estão publicadas no sítio web da instituição, e que todas as instituições abrangidas pelo Código da Contratação Pública (CCP), estão sujeitas a serem auditadas pela ARAP. Destacou-se ainda a revisão do CCP, que se encontra no percurso para a sua aprovação em sede do governo. Da mesma forma, enalteceu a participação da ARAP como membro do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Esta visita, faz parte de um conjunto de encontros que esta delegação efetua a Cabo Verde, de 22 a 25 deste mês, em algumas instituições públicas do País, no sentido de conhecerem a experiência de Cabo Verde na Gestão das Finanças Públicas, na Contratação Pública, bem como a partilha de conhecimentos.
No final do encontro, os membros da comitiva mostraram-se satisfeitos com a visita e a abertura da ARAP em partilhar informações sobre a sua atuação enquanto órgão fiscalizador dos contratos públicos, desejando sucessos.
A PCA da ARAP por sua vez, falou da abertura que a instituição que dirige tem em continuar a receber outras instituições africanas, para troca de experiências e parcerias.