O Controle Externo Independente da Contratação Pública: a experiência de Cabo Verde com a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas-ARAP foi um dos temas apresentados hoje, 26 em Manufahi, Timor Leste, no âmbito do Seminário Nacional de Capacitação no Domínio do Controlo Legislativo.

De entre os temas em debate no seminário estão a Transparência Orçamental e o papel do Parlamento no processo orçamental; o Orçamentação por Programas e Resultados e a Contratação Pública- tema no qual está inserida a apresentação da experiencia de Cabo Verde a convite do Projeto Pro PALOP-TL ISC.

A ARAP socorreu-se das novas tecnologias para assegurar a sua participação através de uma apresentação vídeo pela PCA da ARAP.

O Seminário destina-se aos Deputados, nomeadamente, da Comissão de Finanças Públicas, e aos quadros técnicos do Parlamento Nacional de Timor Leste, e visa promover um espaço de reflexão e discussão sobre a reforma dos quadros legais e institucionais, com enfoque na revisão das Leis do Orçamento de Estado e do Tribunal de Contas.

Mais informações sobre o seminário consultar o site do Projeto. 

Fotos:Pro PALOP | TL